*dep.
fed. RN 1922-1930; primeiro prefeito constitucional de (1929)gov. RN 1935-1937;
interv. RN 1937-1943.
nasceu em
Pau dos Ferros (RN) no dia 24 de outubro de 1891,
filho de
Abílio Fernandes Gurjão e de Maria Urcicina Fernandes Gurjão. Descendia de uma
família de beneficiadores e exportadores de algodão vinculada politicamente ao
Partido
Republicano
Federal (PRF), agremiação à qual esteve tradicionalmente ligada a oligarquia
potiguar durante a Primeira República
Após
concluir os estudos secundários em 1904 na cidade de Moçoró (RN), ingressou na
Faculdade de Medicina da Bahia e completou o curso na Faculdade de Medicina do
Rio de Janeiro em 1912, defendendo a tese Os desvios do útero. Passou em
seguida a clinicar em Moçoró, onde era também industrial, coproprietário de uma
salina e dono de uma grande firma comercial exportadora de algodão. Foi
prefeito de Moçoró e dirigiu o semanário O Moçoroense. Em 1918, foi eleito
deputado estadual. Reeleito em 1921, nesse mesmo ano tornou-se primeiro-secretário
da Câmara estadual. Exerceu o mandato até 1922, quando renunciou para ocupar
uma cadeira na Câmara dos Deputados, em substituição a Francisco Pinheiro de
Almeida, então falecido. Encerrando o mandato em 1923, foi sucessivamente
reeleito deputado federal até 1930. Durante esse período, esteve
particularmente ligado a José Augusto Bezerra de Medeiros, líder do PRF e
governador do Rio Grande do Norte entre 1924 e 1928. Com a vitória da Revolução
de 1930, o então governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine de Faria,
tio de José Augusto, foi deposto e substituído por uma junta integrada pelo
major Luís Tavares Guerreiro, o capitão Abelardo Torres da Silva Castro e o
tenente Júlio Perouse Pontes. Nos anos seguintes, o estado teve cinco interventores
federais.
AS EL
AS
ELEIÇÕES DE 1934 E 1935
Reconstitucionalizado o país em
1934, foram marcadas para outubro desse ano as eleições para a Câmara e para as
assembleias constituintes estaduais, às quais caberia escolher os governadores
constitucionais dos estados. Rafael Fernandes apresentou-se como candidato ao
governo do Rio Grande do Norte na legenda do Partido Popular, fundado no ano
anterior por José Augusto para aglutinar as forças políticas tradicionais antes
reunidas no PRF. Seu adversário era o interventor Mário Câmara, líder do
Partido
Social
Democrático (PSD) do Rio Grande do Norte e ligado a Getúlio Vargas. Para
disputar as eleições, o PSD aliou-se ao Partido Social Nacionalista do Rio
Grande do Norte, liderado por João Café Filho, constituindo a Aliança Social.
Após uma
campanha marcada por intensa violência, que produziu vítimas em ambos os lados,
as eleições deram a vitória à Aliança Social. O Partido Popular denunciou a
ocorrência de fraude e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que
determinou a
realização
de eleições suplementares em fevereiro de 1935. O resultado foi novamente
desfavorável ao Partido Popular, mas por ordem do TSE os votos foram
recontados, chegando-se a novos resultados: o Partido Popular elegeu três
deputados federais e 14
deputados
estaduais contra dois e 11, respectivamente, da Aliança Social.
Em maio
de 1935, o interventor Mário Câmara retirou sua candidatura, apresentando o
desembargador Elviro Carrilho para substituí-lo. O clima de tensão agravou-se
de tal forma que o general Manuel Rabelo, comandante da 7ª Região Militar (7ª
RM), deslocou seu estado-maior de Recife para Natal. A cidade abrigava ainda o
21º Batalhão de Caçadores (21º BC), que para lá fora transferido em 1931, após
ter-se revoltado em Recife. Nessa
ocasião,
fora deslocado para a capital pernambucana o 29º Batalhão de Caçadores, até
então sediado em Natal.
Em 29 de
outubro de 1935, a Assembleia Constituinte elegeu Rafael Fernandes para o
governo do Rio Grande do Norte. Empossado nesse mesmo dia, o novo governador,
segundo a oposição, passou a perseguir seus adversários políticos,
desalojando-os de seus postos nos órgãos governamentais. Uma de suas primeiras
medidas — a dissolução da Guarda Civil, considerada um foco de oposição — gerou
forte descontentamento, que veio somar-se à hostilidade e ao ressentimento dos
partidários de Mário Câmara e Café Filho.
A REVOLTA
COMUNISTA EM NATAL
Em meio a
essa situação, no dia 23 de novembro o 21º BC se sublevou, dentro de um plano
insurrecional promovido pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), sob a
influência determinante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), então chamado
Partido
Comunista do Brasil. O movimento
em Natal se antecipou ao plano geral, que teve prosseguimento com o levante do
29º BC, em Recife, no dia 24, e do 3º Regimento de Infantaria, ao lado da
Escola de Aviação Militar, no Rio de Janeiro, no dia 27
Em Natal,
depois de assumir o comando do 21º BC, os soldados, cabos e sargentos
revoltosos prenderam o chefe de polícia João Medeiros. Rafael Fernandes e
outras autoridades, que assistiam a uma solenidade no Teatro Carlos Gomes,
refugiaram-se num navio da companhia francesa Latecoère. A oficialidade
legalista da Força Pública, que ofereceu alguma resistência, foi presa e
transportada para dois navios de guerra mexicanos fundeados no porto de Natal.
Após
dominar a situação, os revoltosos instalaram o Comitê Popular Revolucionário e
imprimiram nas oficinas da Imprensa Oficial o jornal A Liberdade, contendo um
manifesto ao povo baseado no programa da ANL. Além de Natal, assumiram o
controle das cidades norte-rio-grandenses de Ceará-Mirim, Baixa Verde, São José
de Mipibu, Santa Cruz e Canguaretama, e organizaram três colunas, que partiram
na direção de Recife, Moçoró e Caicó (RN). Esta última foi surpreendida
pelafrota de caminhões do chefe local Dinarte Mariz e foi praticamente
dizimada. As demais foram interceptadas pelas tropas do Exército
e as
polícias dos estados vizinhos, que no dia 27 retomaram o poder das mãos dos
revoltosos e o devolveram a Rafael Fernandes
A revolta
do 21º BC recebeu grande adesão civil, inclusive daqueles que julgavam
tratar-se de um movimento para repor no governo o ex-interventor Mário Câmara.
Nos poucos dias em que ocupou o poder, além disso, o comitê revolucionário
tornou o transporte coletivo gratuito e distribuiu pela população parte do
dinheiro obtido com o arrombamento do cofre do Banco do Brasil. Segundo Hélio
Silva, foi “mais uma festa popular, um carnaval exaltado, do que uma revolução”
A revolta
do 21º BC recebeu grande adesão civil, inclusive daqueles que julgavam
tratar-se de um movimento para repor no governo o ex-interventor Mário Câmara.
Nos poucos dias em que ocupou o poder, além disso, o comitê revolucionário
tornou o transporte coletivo gratuito e distribuiu pela população parte do
dinheiro obtido com o arrombamento do cofre do Banco do Brasil. Segundo Hélio
Silva, foi “mais uma festa popular, um carnaval exaltado, do que uma
revolução”. De volta ao governo, Rafael Fernandes deu início à repressão aos
revoltosos, estendendo-a porém — segundo a oposição — a antigos adversários que
não haviam participado do movimento.
O GOVERNO
DO ESTADO: 1935-1943
Durante sua administração, Rafael
Fernandes preocupou-se especialmente com a situação financeira do Rio Grande do
Norte. Com a finalidade de beneficiar os exportadores de algodão — segundo João
Maria Furtado —, retirou da Recebedoria de Rendas e das coletorias estaduais o
encargo de fixar os preços dos produtos exportados pelo estado. Suprimiu também
antigos impostos, substituindo-os por tributos sobre vendas e consignações e
sobre a indústria e as profissões. Autorizado pela Lei nº 4, de 7 de outubro de
1936, o governo contraiu um empréstimo junto ao Banco do Brasil, parte do qual
foi destinada a saldar dívidas anteriores, sendo o restante aplicado em obras
de saneamento, como o abastecimento de água e a rede de esgotos de Natal
Ainda
durante a gestão de Rafael Fernandes, foi iniciada a construção do Grande Hotel
de Natal — velho sonho de diversos governadores —, sob a responsabilidade
técnica do prefeito da cidade, o engenheiro Gentil Ferreira de Sousa.
Na
preparação das eleições presidenciais marcadas para 1938, Rafael Fernandes
apoiou a indicação oficiosa de José Américo de Almeida, articulada pelo
governador de Minas Gerais, Benedito Valadares, para se opor à candidatura
oposicionista de Armando de Sales Oliveira. Compareceu assim à convenção que
homologou a candidatura situacionista, realizada no palácio Monroe, no Rio de
Janeiro, no dia 25 de maio de 1937.
Entretanto,
Getúlio Vargas preparava o golpe que cancelaria as eleições e o manteria no
poder. Com propósito de obter apoio, encarregou o deputado Francisco Negrão de
Lima de uma missão oficiosa de consulta junto aos governadores. Rafael
Fernandes assegurou sua adesão e em 10 de novembro de 1937, ao se inaugurar o
Estado Novo, foi confirmado no governo do Rio Grande do Norte com o título de
interventor federal.
Durante
sua permanência na interventoria, em janeiro de 1938 foi criada a Seção de
Cooperativas do Departamento de Agricultura, Viação e Obras Públicas, e a
Comissão de Assistência ao Cooperativismo. Por decreto de 5 de março do mesmo
ano, a legislação referente ao cooperativismo foi consolidada. Em janeiro de
1939, novo decreto aprovou e ratificou o convênio entre os delegados do Rio
Grande do Norte e do Ceará para a
delimitação
definitiva da fronteira entre os doisestados. Em fevereiro desse ano, a Western
Telegraph Company inaugurou em Natal seus serviços telegráficos. Por decreto do
dia 3 de agosto, o governo ordenou a encampação da Estrada de Ferro Great
Western no trecho norte-rio-grandense, passando este à Estrada
de Ferro
Central do Rio Grande do Norte. Ainda em 1939, no dia 9 de dezembro, foi
promulgada a Lei nº 72, que, segundo ministros, favoreceu a firma de Rafael
Fernandes, criando empecilhos para outras firmas do comércio de algodão.
Em 1940,
Rafael Fernandes aprovou o Código de Contabilidade dos Municípios. Em 1942, o
governo do estado, aliado a particulares, lançou a Campanha de Assistência aos
Flagelados, criando abrigos para as vítimas das secas. Mais tarde, foi criado
um órgão destinado a centralizar os serviços assistenciais, o Serviço Estadual
de Reeducação e Assistência Social, cujo primeiro diretor foi Aluísio Alves.
Dentro de uma política de ampliação das comunicações, Rafael Fernandes criou
ainda o serviço de rádio da Força Pública Militar, com estações em Natal,
Moçoró, Caicó e Pau dos Ferros. Em 1942, a Companhia Rádio Internacional do
Brasil (Radional) instalou em Natal um circuito
telefônico
que funcionaria em caráter experimental até 1944.
Por outro
lado, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o Rio Grande do Norte
desempenhou um papel estratégico importante, tendo sido instaladas em seu
território bases militares norte-americanas. Rafael Fernandes foi um assíduo
colaborador do governo federal e das forças norte-americanas sediadas na base
área de Parnamirim. Foi ainda em Natal que se realizou o encontro entre os
presidentes Getúlio Vargas e Franklin D.
Roosevelt,
dos Estados Unidos, nos dias 28 e 29 de janeiro de 1943
Em 10 de
junho de 1943, Rafael Fernandes foi exonerado da interventoria
norte-rio-grandense. Segundo João Maria Furtado, essa exoneração teria
resultado de pressões militares tanto sobre o interventor como sobre Getúlio
Vargas. O general Gustavo Cordeiro de Farias estaria envolvido numa conspiração
visando à queda de Rafael Fernandes, tendo em vista criar bases de sustentação
para um movimento mais amplo destinado a derrubar
Vargas.
Este teria sido forçado a destituir Rafael Fernandes, evitando porém que
Gustavo Cordeiro de Farias assumisse o governo, aonomear interventor, “para
gáudio dos grupos integralistas locais”, o general Antônio Fernandes Dantas.
Com a
formação de novos partidos a partir da desagregação do Estado Novo em 1945,
Rafael Fernandes filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD), chegando a ser
membro do diretório nacional e presidente da representação estadual dessa
agremiação.
Foi
membro do Sindicato Médico Brasileiro e do Instituto Histórico-Geográfico do
Rio Grande do Norte.
Faleceu
no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1952.
Foi
casado com Leonila Fernandes Gurjão. Escreveu obras sobre medicina, entre as
quais Estudo sobre o problema da lepra no Brasil.
Jorge
Miguel Mayer
FONTES:
CASCUDO, L. História; CASCUDO, L. História da Assembléia; DULLES, J.
Anarquistas; Encic. Mirador; FURTADO, J. Vertentes; Grande encic. Delta;
HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Ilustração brasileira(12/22);LEVINE, R. Vargas; PEIXOTO,
A.Getúlio; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937
FONTE –
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, FOTO. BLOG FERNANDO CALDAS
